Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do inicio ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. Em lugar de examinar a interpretação dos dispositivos e a aplicação das normas constitucionais sob o ângulo do Estado, dos seus Poderes e das suas tarefas, analisa-a sob a ótica do individuo, dos seus direitos e das suas garantias.
Constituição, Liberdade e Interpretação -
Humberto Ávila
Malheiros Editores
2019
80 páginas
2h 40m
ISBN-13: 9788539204410
Português Brasileiro
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