Comentários às Recentes Reformas do Código de Processo Penal - e Legislação Extravagante Correlata

Arthur da Motta Trigueiros Neto, Marcelo Valdir Monteiro

Método

2008

254 páginas

8h 28m

ISBN-13: 9788530927837

Português Brasileiro

A obra procura alinhar e esclarecer, de maneira objetiva e didática, as recentes alterações promovidas no Código de Processo Penal pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, todas de junho de 2008, bem como pela Lei 11.900, de 08 de janeiro de 2009, que trata do interrogatório por videoconferência.

Os comentários e críticas às novas leis são acompanhados de quadros comparativos com a redação antiga e atualizada dos dispositivos alterados.

No final dos procedimentos do Júri, ordinário e sumário, foram elaborados resumos esquemáticos, ressaltando a sucessão de atos processuais, tais quais previstos nas novas leis, visando, com isso, facilitar a visualização do leitor à nova dinâmica processual.