Pregão: economia e eficácia na administração pública -

Antônio Carlos dos Santos

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2019

409 páginas

13h 38m

ISBN-10: B0815Y1GPR

Português Brasileiro

As aquisições governamentais movimentam um bom volume da economia nacional. Algumas estimativas chegam a fixar um patamar de 15%, o que alcançaria cifras equivalentes a 500 bilhões de reais/ano.

No que se refere aos pequenos negócios, estudos do antigo Ministério do Planejamento já estimaram em R$ 100 bilhões/ano a receita das micro e pequenas empresas com as vendas públicas; impacto que se estenderia à geração de mais de 800 mil novos postos de trabalho.

Números cuja expressividade se deve, em grande parte, à modalidade de licitação denominada Pregão.

A Lei 8.666/93 instituiu cinco modalidades de licitação: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso e Leilão. Em 2002, a Lei 10.520 introduziu o maior aperfeiçoamento no regime de licitações para a Administração Pública Federal, o Pregão.

O novo dispositivo incrementou a competitividade e ampliou as oportunidades de participação nas licitações, legando a um só tempo economia e eficácia à administração pública. Não bastassem as vantagens estratégicas, o Pregão surfa nas novas tecnologias eletrônicas, fazendo dos modernos procedimentos metodológicos e da revolucionária internet as alavancas para a redução de custos e contenção da burocracia.

É este o pujante universo contemplado por “Pregão - economia e eficácia na administração pública”, livro que integra, com outros treze volumes, a ‘Coleção Quasar K+ de planejamento estratégico’.

A presente edição, a 13ª, é atualizada com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal nº 10.024/19, inovações que potencializaram a modalidade já adequadamente renomeada “o novo pregão eletrônico”.