O Curso de Direito Penal – Parte Especial, volume IV, aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal, fazendo uma análise minuciosa dos arts. 250 a 361 do estatuto repressivo. Com linguagem direta, acessível e atual, trata dos crimes contra a incolumidade pública, a paz pública, a fé pública e a Administração Pública. Esta edição apresenta-se extremamente atual quanto ao conteúdo, trazendo em seu bojo atualizações e/ou comentários sobre as mais recentes alterações legislativas, a exemplo das Leis nº 11.923, de 17 de abril de 2009 (que tipifica o sequestro relâmpago no delito de extorsão); nº 11.941, de 27 de maio de 2009 (que altera a legislação tributária federal); nº 12.012, de 6 de agosto de 2009 (que acrescenta o art. 349-A ao Código Penal); nº 12.015, de 7 de agosto de 2009 (que dispõe sobre os crimes contra a dignidade sexual); e nº 12.016, de 7 de agosto de 2009 (que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo). Este material, certamente, será uma poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante de Direito, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional, transmitidos de forma simples, clara e dinâmica. Obra atualizada até 01/01/2010.
Curso de Direito Penal: Parte Especial - Volume IV
Rogério Greco
Impetus
2010
728 páginas
1d 0h 16m
ISBN-13: 9788576263869
Português Brasileiro
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Rogério Greco
Rogério Greco é jurista, professor e Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pertence a uma nova geração de penalistas, que defende posturas minimalistas. Suas obras (Curso de Direito Penal – 4 volumes; Código Penal Comentado; Direito Penal do Equilíbrio – uma visão minimalista do Direito Penal) passaram a ser utilizadas em todo país, tanto por estudantes de graduação, como por profissionais na área jurídica. Seus livros são constantemente citados pelos Tribunais Superiores.
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