Crimes de imprensa e aspectos práticos do processo penal -

Victor Augusto Estevam Valente

Juspodivm

2017

336 páginas

11h 12m

ISBN-10: 8544213529

Português Brasileiro

Esta obra analisa os aspectos materiais e processuais penais dos crimes de imprensa no atual cenário jurídico brasileiro, com ênfase na liberdade de expressão, nos direitos da personalidade, no inquérito policial, no procedimento especial dos crimes contra a honra e no direito de resposta.

Nos dias atuais, os meios de comunicação de massa conduzem o processo de formação da opinião pública, tanto na perspectiva psicanalítica como jurídica.

Destarte, a política criminal deve se coadunar com os avanços tecnológicos na sociedade da informação, a ponto de apresentar um harmonioso arcabouço legislativo e hermenêutico destinado ao tratamento dos crimes de imprensa, em homenagem aos princípios e garantias individuais impostergáveis à luz do Estado Democrático de Direito, tais como a intervenção mínima e a dupla face da proporcionalidade.

Dessa maneira, faz-se mister o estudo dos aspectos práticos de direito penal e processual penal para a regulamentação dos crimes de imprensa na atualidade, com a necessária releitura da liberdade de expressão e dos direitos da personalidade na sociedade democrática.