Anulaçâo da sentença arbitral

Marcus Vinícius Tenório da Costa Fernandes

2020

110 páginas

3h 40m

ISBN-13: 9788522446896

Português Brasileiro

A Coleção Atlas de Processo Civil é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum - estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador. Nesta obra são examinadas as hipóteses e os meios de impugnação da sentença arbitral. O Capítulo 1 apresenta diversas reflexões e posições sobre alguns pontos polêmicos a respeito do instituto da arbitragem, tais quais - a natureza jurídica da arbitragem, o enquadramento do instituto na teoria geral do processo, a inexistência de qualquer afronta ao princípio de inafastabilidade da jurisdição estatal, a forma por meio da qual se institui a arbitragem e a harmonia que deve existir entre o juízo judicial e o arbitral. O Capítulo 2 traz um estudo de como se dá a anulação da sentença arbitral no direito comparado. Os Capítulos 3 e 4 abordam a estrutura da sentença arbitral, a conceituação do objeto do processo arbitral, o julgamento com a utilização de regras de direito e eqüidade e os graus de imunização que podem ser apresentados pela sentença arbitral, discorrendo, por fim, sobre as situações que podem resultar na anulação da sentença arbitral.