O Conceito de Direito -

Herbert L. A. Hart

WMF Martins Fontes

2009

416 páginas

13h 52m

ISBN-11: 8578270967_

Português Brasileiro

Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais distintos, mas relacionados entre si. Embora destinado primordialmente ao estudante da teoria do direito, também pode ser útil àqueles cujos interesses são, em vez do direito, a filosofia moral ou política ou a sociologia. Um dos seus temas centrais é que nem o direito nem nenhuma outra forma de estrutura social podem ser compreendidos sem que se tenham em conta certas distinções cruciais entre dois tipos diferentes de enunciados, chamados pelo autor 'internos' e 'externos', que podem ambos ser feitos sempre que normas sociais sejam observadas.

Resenhas (3)

4 (Muito bom)

Início ou não (?)

Logo de início em qualquer curso a primeira tarefa é delimitar o seu objeto de estudo. Pois bem, a obra de L.A Hart, ''O Conceito de Direito'' faz isso porém de forma não tão fácil assim para iniciantes eu diria. É uma obra virtuosa em explanar conceitos de Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito, em um emaranhado de explicações densas porém muito bem colocadas, é preciso admitir. É uma obra que está se tornando clássica mas que não é tão lida assim, principalmente por se tratar de Direito inglês, de tradição de common law, fazendo com que alguns exemplos se percam.

Senti falta de alguns ''pingos nos I'' que Hart poderia ter dado. Por exemplo: ele brinca com conceitos de soberano e súdito mas não chega a colocar que no Direito o soberano é o Estado; essa foi uma intervenção que eu mesmo tive que fazer. Enfim, é bom um livro mas não sei se realmente ''introdutório'' ou ''final''. Como Platão disse: é preciso pesquisar muito para se conhecer pelo menos um pouco, e o que esse conteúdo me proporcionou. Não tive prazer na leitura, tive apenas sede do que estava sendo exposto. Definitivamente uma leitura virtuosa porém pouco agradável. Mas que coisa, não?