Direito Civil - Negócio Jurídico -

Paulo Roberto Ciola de Castro

KLS

2018

216 páginas

7h 12m

ISBN-13: 9788552211105

Português Brasileiro

Na Unidade 1, iniciaremos nossa trajetória pelo quadro geral da
teoria do negócio jurídico. O fato, como o simples acontecimento,
que pode ou não sofrer influências das normas jurídicas.
Conheceremos o ato, sendo a conduta sobre a qual podem incidir
regras legais. Estudaremos o ato jurídico stricto sensu, cujos efeitos
são previstos pelo ordenamento jurídico por antecipação e o atofato,
ao qual os efeitos são relevantes, independentemente da
vontade humana. Além disso, classificaremos os negócios jurídicos,
por exemplo, em unilaterais ou bilaterais.
Logo após, viajaremos às três dimensões do negócio jurídico.
Descobriremos que todo negócio jurídico é formado por elementos
de existência; e que é válido quando preenche requisitos de validade.
Produz efeitos, aliás, em harmonia com seus fatores de eficácia.
Na Unidade 2, analisaremos os defeitos do negócio, objetivandose
trabalhar os meios corretivos existentes, relacionados aos vícios
de consentimento e sociais. Aproveitaremos esse fértil solo, decerto,
para tratar das hipóteses de nulidade e anulabilidade, de modo a
prepará-lo aos desafios da prática jurídica relacionados a ações
declaratórias de nulidade e a ações anulatórias.
Já na Unidade 3, conheceremos os instrumentos jurídicos úteis
aos pedidos indenizatórios e você será preparado para identificar os
elementos da responsabilidade civil e desenvolver raciocínios à solução
de casos reais, envolvendo danos patrimoniais e extrapatrimoniais.
Por fim, na Unidade 4, perceberemos que, para nossas
pretensões, até mesmo o transcorrer do tempo importa. Nesse
ponto, a decadência e a prescrição serão analisadas, de modo a
conscientizá-lo sobre prazos, exemplificativamente, relacionados à
reparação civil e a ações anulatórias.
Com relação às provas, nosso leitor conhecerá as provas do Direito
Civil, possibilitando-se as demonstrações dos direitos almejados,
inclusive, no tocante às novas tecnologias de comunicação, tão
comuns atualmente.
Asseguro-lhe que cada linha apresentada será um precioso
instrumento. O conhecimento jamais será suficiente e o estudante
atento buscará, permanentemente, aprofundar-se. Apresento-lhe
linhas iniciais, sabendo que as finais inexistem, em tão vasto ramo
do conhecimento.
Bons estudos!