Manual de Direito Civil - Volume Único

Flávio Tartuce

Método

2020

1640 páginas

2d 6h 40m

ISBN-13: 9788530988401

Português Brasileiro

Os principais posicionamentos de Flávio Tartuce sobre as categorias jurídicas. Manual de Direito Civil — Volume Único traz comentários do autor sobre enunciados doutrinários e eventos históricos acompanhados de súmulas e ementas dos tribunais brasileiros.

O livro ainda apresenta interação teórica e prática entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade e com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, e está atualizado com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Com destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.

Resenhas (1)

4 (Muito bom)

Quase tudo que aprendi de Direito Civil foi com este livro. Tem uma visão muito alinhada ao Direito Civil moderno, analisando os institutos sob uma perspectiva constitucional.
Só não dou cinco estrelas porque, para mim, a obra apresenta dois defeitos:
1. Em alguns capítulos peca pela excessiva paráfrase da lei. Na parte de contratos em espécie, obrigações e sucessões, principalmente.
2. A disposição do conteúdo pode ser um pouco caótica. O autor escreve como se fosse um fluxo de consciência. Tive dificuldades em pinçar e organizar o que me interessava. Às vezes, ele escreve mais de vinte páginas sem dividir o assunto sem tópicos ou subtópicos.
No mais, recomendo muito.