Os Direitos Sociais como Cláusulas Pétreas na Constituição da República de 1988 -

Beatriz Ferreira Corrêa da Silva

J.M. Editora

2011

84 páginas

2h 48m

ISBN-13: 9788576825715

Português Brasileiro

"A presente obra enfatiza a necessidade de se proteger a liberdade e as demais manifestações da condição humana, essenciais ao exercício da cidadania, as quais somente encontraram acolhimento na legislação mais recente, tanto no plano internacional como no plano nacional. A valorização da dignidade da pessoa humana, bem como o reconhecimento dos direitos fundamentais, representa uma importante conquista da humanidade, resultado de revoluções político-sociais ocorridas nós séculos XVIII e XIX, e foram aos poucos sendo incorporados pelas Constituições modernas, principalmente no período do Pós Guerra, quando esses direitos sofreram um massacre total."