DIREITO MINERÁRIO -

PEDRO ATAÍDE

JUSPODIVM

2020

302 páginas

10h 4m

ISBN-13: 9788544235300

Português Brasileiro

CONFORME:

- Lei nº 13.975/2020, que altera a lei sobre regime especial para exploração e o aproveitamento das substâncias minerais

- Resolução nº 24/2020 da ANM

- Emenda constitucional nº 102/2019

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Jurisprudência do STF, STJ e TRFs

- Aspectos conceituais, pressupostos e princípios do Direito Minerário

- Direito Minerário na Constituição: propriedade minerária, competências legislativa e administrativa, taxa de fiscalização e direito comparado

- Regulação minerária: ANM e CFEM

- Regimes minerários, minas manifestadas, servidão mineral, rejeitos, responsabilidade criminal, bloqueio minerário, cessão e oneração de direitos minerários, reserva nacional de determinada substância mineral e aprovação tácita de atos sob competência da ANM

NOVIDADE DA 3ª EDIÇÃO:

O texto foi atualizado com os seguintes atos: Emenda Constitucional nº 102/2019, Lei nº 13.975/2020, Lei nº 13.848/2019, Lei nº 13.874/2019, Resoluções nº 16/2019, 21/2020, 22/2020 e 24/2020.

Foram acrescidos os seguintes capítulos: 5.11 Cessão, transferência e oneração de direitos minerários, e 5.12 Aprovação tácita dos atos públicos de liberação das atividades econômicas sob competência da ANM.

O Autor

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Bom

Eu li a segunda edição. O livro explica muito bem, mas eu achei os termos usamos de difícil entendimento, poderia ter uma linguagem mais fácil, o que seria menos cansativo.