Competências Federativas - Na Constituição e nos precedentes do STF

Juraci Mourão Lopes Filho

Juspodivm

2018

421 páginas

14h 2m

ISBN-13: 9788544224144

Português Brasileiro

Esta edição vem a público seis anos depois da primeira.

Além da atualização necessária, o texto recebeu revisão com a finalidade de aperfeiçoá-lo e deixar a leitura mais agradável. Foram observadas as modificações legislativas, as novas súmulas e emendas constitucionais, mas a maior fonte de inserções foram os inúmeros novos precedentes, muitos confirmando e outros contrariando o que se vinha entendendo, em uma dinâmica própria do trato jurisprudencial.

Assim, a obra se debruça nesta versão sobre quase 300 julgamentos do Supremo Tribunal Federal, que, de maneira clara e direta, definem a Federação brasileira.

Fechamento: 09.11.2018.