Olhares Feministas Sobre o Direito das Famílias Contemporâneo -

Lígia Ziggiotti de Oliveira

Lumen Juris

2016

196 páginas

6h 32m

ISBN-10: 8584408282

Português Brasileiro

A obra analisa criticamente as atuais transformações no Direito das Famílias, que se considera, diferentemente do passado, informado pelo equilíbrio entre a identidade-eu e a identidade-nós nas relações de conjugalidade e de parentalidade. Tais elementos constituem parte do significado da chamada concepção eudemonista, que é central neste estudo. Algumas conclusões aparentemente pacíficas são revisitadas a partir da perspectiva feminista a fim de se problematizarem pretensos avanços. Para cumprir tal mister, promove-se a exposição de uma série de continuidades ainda vivenciadas por homens e mulheres na movimento entre individualidade e alteridade em família. Refletem-se, nesta oportunidade, em dados estatísticos e em vestígios da representação prevalente do feminino nos mais variados meios. Longe de negar relevância à atualizada compreensão da doutrina e da jurisprudência quanto aos papeis em família, intenciona-se contrastá-la às experiências reais, buscando discutir possibilidades de reaproximação. Paradoxalmente, a insistência em se refletir um ideal de igualdade de gênero nos enunciados jurídicos pode conduzir ao avesso da emancipação prometida às mulheres, a quem se possibilita assimetricamente o empoderamento pelos eixos patrimonial, relacional e individual. Constatadas as dissonâncias, emerge o desafio de se repensarem as relações familiares, do ponto de vista jurídico, de maneira mais adequada aos universos reais e simbólicos das mulheres.

Resenhas (1)

4 (Muito bom)

É impressionante como o direito de família ainda é machista, e eu nunca tinha me dado conta.

A autora traz a temática feminista e sua interconexão com o Direito mostrando como ainda temos concepções machistas, que preferem aplicar uma ilusão e desconsiderar a realidade.

Ao fazer a interconexão entre o feminismo e o direito de família, a autora mostra como a história do direito de família foi maculado de ideais machistas e como , mesmo hoje, aplicamos princípios como se eles fossem a realidade, sendo que, na maioria dos casos, isso não é verdade.
Gostei de como ela trata da família eudemonista ( que procura a própria felicidade) e mostra que isso geralmente não é a realidade das mulheres que entram em um relacionamento. Elas precisam se adequar aos desejos do marido e a pressão da sociedade para se tornar o que se espera dele, e não o que ela deseja ser.

"Trata-se, nesse sentido, de texto verdadeiramente pioneiro no Direito de Família brasileiro. Relevantes estudos anteriores sobre a mulher e as relações de família já empregavam com maestria referenciais teóricos do feminismo, mas, diversamente do texto que ora se apresenta, não se definiam explícita e estruturalmente a partir dessa perspectiva. Eis, portanto, o primeiro grande mérito da obra de Ligia Ziggiotti de Oliveira, que consiste em afirmar seu lugar teórico, e a partir dele se impulsionar do ponto de vista metodológico. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk Trata-se de extraordinária contribuição sob o enfoque crítico das atuais transformações no Direito das Famílias, hoje informado pela busca do equilíbrio entre a identidade-eu e a identidade-nós nas relações de conjugalidade e de parentalidade, a compor a dialética entre individualidade e alteridade em família à luz da chamada concepção eudemonista. Flávia Piovesan Essa obra de Ligia Ziggiotti de Oliveira é uma das poucas obras jurídicas contemporâneas que abordam a temática feminista e sua interconexão com o Direito. Escapando ao formalismo do Direito mas também ao pressuposto da igualdade formal e genérica, Ligia Ziggiotti de Oliveira destaca a necessidade de ressignificação da família nos discursos e nas práticas jurídicas. De uma forma imprescindível ao mundo contemporâneo, a obra contribui para o aprofundamento da igualdade material de gêneros e de identidade sexual, concretizando as disposições igualitárias dos arts. 1o e 3o da Constituição da República de 1988. Elisa Cruz O Direito das Famílias, em certa medida, só muito recentemente assume um viés emancipador. No entanto, muitas destas conquistas (hoje em risco) carecem de um maior aprofundamento, reflexão e efetividade. Há muito o que se fazer e se pensar ainda. Nas palavras da autora, sem recair no pessimismo de quem anuncia, no Direito das Famílias, batalha inglória, sem chance sequer de instrumentalização de interesses legítimos, nem na celebração de quem considera tal terreno em marcha de evolução suficientemente segura, muito menos no saudosismo de quem rejeita as recentes transformações positivas, entende-se que se deve navegar segundo os ventos que mudam os rumos das experiências mais vulneradas. Sérgio Said Staut Júnior"