Autonomia e Defensoria Pública - Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais

Maurilio Casas Maia, Bheron Rocha, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa

Juspodivm

2018

398 páginas

13h 16m

ISBN-13: 9788544217887

Português Brasileiro

No livro, encontramos experimentados e respeitados autores a oferecer suas lúcidas contribuições. São textos sobre os desafios da Defensoria Pública entre nova e velha ordem jurídica; sua autonomia e singularidade, vistas sob uma visão não tradicional; o papel da Defensoria nas Cortes Superiores; o real significado de autonomia financeira; a essência do acesso igualitário à justiça (em valiosa contribuição estrangeira); a relação da Defensoria Pública com a Ordem dos Advogados do Brasil; ação da Defensoria Pública e redução da pobreza.

Percebe-se que na centralidade da obra está a discussão sobre a autonomia da Defensoria Pública e suas implicações: autonomia administrativa, financeira e de ação. E com razão o tema geral da autonomia acha-se nesta condição. Não há como se pensar em autonomia fora das relações econômicas e políticas para a atuação de uma grande estrutura burocrática do Estado.

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima