ANOTHER BRICK IN THE LAW - Ensaios sobre Direito & Rock

Belmiro Jorge Patto, Cicero Krupp da Luz, Fiammetta Bonfigli, Flávia Pedebos, Henrique Garbellini, Leonel Servero Rocha, Pedro Parini

Lumen Juris

2016

244 páginas

8h 8m

ISBN-13: 9788584407798

Português Brasileiro

O Direito aprisiona, segundo o maior filósofo do direito (e em geral) baiano-argentino (autoproclamado) de todos os tempos, o saudoso e inesquecível Luis Alberto Warat. Mas o que lhe liberta, libertando-nos, não se encontra, por evidência, no Direito. Contudo, a ele resta conectado. O rock se apresenta como um fenômeno social que possui alta conexão com o Direito, seja como instrumento de contestação do status quo (normas jurídicas), seja como catalisador das ambiências sociais. A arte antecipa (Warat) e o rock é arte. Dessa forma, o rock, assim como qualquer outra forma artística (Literatura, Pintura, Escultura) pode auxiliar a que se chegue ao outro lado da Lua. Das relações recíprocas entre arte e Direito exsurgem vários cenários. Um deles, a partir do rock, é típico de uma sociedade que se torna cada vez mais complexa. Dita complexidade ocorre a cada momento e é incessante. Essa característica, a complexidade, é evidenciada com maior ênfase em um sistema social global que se torna potencializado no segundo pós-guerra e cuja maior característica é a comunicação. Assim, desde os anos ‘50 do século passado, com Elvis, Little Richard ou Jerry Lee Lewis, apenas para exemplificar alguns, passando por figuras tais como John Lennon, Jimmy Hendrix, Janis Joplin, Robert Plant, Bono Vox, Curt Cobain, ou nosso Raul Seixas, entre muitas outras, até chegar a figuras atuais como um Marilyn Manson, o fato é que o rock se tornou um fenômeno de massa tipicamente global. Se o Diabo é o pai do rock, segundo nosso Raulzito, seus irmãos são direitos como o da igualdade racial e de gênero. O rock se origina do trabalho duríssimo nas plantações de algodão do sul dos Estados Unidos, como um desabafo e um alento de que a vida não se resume ao sofrimento, havendo sempre o prazer à espera quando do final da jornada. No rock não há distinção de raça e de gênero para roll, requebrar, exercitar “todo músculo que sente” (Cazuza) – e goza.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Com o fito de estabelecer uma interlocução proveitosa entre o direito e o rock, Germano Schwartz e Willis Santiago Guerra Filho organizam essa obra que encanta chamando a atenção já pelo seu título, "Another Brick in the Law", com a evidente referência (e ao mesmo tempo homenagem) à notória música do Pink Floyd, destacando desde logo o tipo de relação proposta que se encontra presente no livro. Conforme apontam os organizadores no prefácio, "o rock se apresenta como um fenômeno social que possui ala conexão com o Direito, seja como instrumento de contestação do status quo (normas jurídicas), seja como catalisador das ambiências sociais", pelo que, a partir disso, é possível vislumbrar desde logo tudo aquilo que a obra proporciona com os seus vários e variados ensaios sobre direito e rock.

Contando com dez ensaios, a obra transita entre diversas formas de se relacionar o direito com o rock. Fiammetta Bonfigli, por exemplo, no seu capítulo "Demokrazi Faltsua!: a ruptura do punk basco com a ideologia da transição à democracia no estado espanhol" faz uma abordagem sobre o tema do punk basco acompanhando a transição histórica do período da ditadura espanhola para a democracia do país, uma vez que a "questão basca" significa algo como "parte da memória coletiva antifranquista que foi abundantemente pisoteada pela Lei de Anistia de 1977", pelo que o punk basco enquanto espécie de subcultura juvenil se trataria tanto de forma de expressão como também "a voz das gerações que tinham sido torturadas, caladas e mortas durante a ditadura". Já Gustavo Oliveira de Lima Pereira e Cícero Knupp da Luz evidenciam o rock como instrumento de mudança no capítulo ""Je suis System of a Down" - o rock como instrumento de resistência e crítica à guerra", estabelecendo a partir daquilo que representa a banda SOAD que é possível "propor discursos contra-hegemônicos de memória e justiça numa perspectiva histórica de fortalecimento dos direitos humanos". Leonel Severo Rocha e Luis Gustavo Gomes Flores constroem uma efetiva possibilidade de relação interdisciplinar entre o direito e o rock sem que se caia na banalização desse tipo de reflexão proposta, estabelecendo essa relação a partir de uma noção sistêmica da sociedade no capítulo "Direito e rock em uma aproximação contradogmática".

Para além dos citados capítulos, o livro conta com várias outras abordagens nos demais que transitam por Frank Zappa, John Lennon, The Doors e outras bandas do cenário rock, sempre estabelecendo algum tipo de ligação com os referenciais que erigem uma abordagem séria, crítica e profundas das questões pensadas pelo Direito. Os organizadores aduzem que "o rock, assim como qualquer outra forma artística (Literatura, Pintura, Escultura) pode auxiliar a que se chegue ao outro lado da lua, proporcionando novas formas de observação do sistema jurídico e de suas relações com os demais sistemas" - o que é uma verdade, a qual pode ser comprovada e contemplada nas páginas que preenchem essa bela obra que muito contribui para o movimento "Direito e arte" no Brasil.