Habermas e o direito brasileiro

Alvaro Ricardo de Souza Cruz

nao informado

2020

271 páginas

9h 2m

ISBN-13: 9788537502525

Português

Em 'Habermas e o Direito brasileiro', o autor renova o seu compromisso com o projeto jurídico-político de construção de uma Teoria da Constituição, marcada pelo giro lingüístico na Filosofia contemporânea e adequada ao Estado Democrático de Direito. Para isso, posiciona-se, no atual debate, suscitado entre os constitucionalistas brasileiros, em torno da Teoria Discursiva do Direito e do Estado Democrático de Direito, proposta por Jürgen Habermas, em que se destacam os nomes de Menelick de Carvalho Netto e Lenio Luiz Streck, dentre outros. E, em se tratando de um debate, toma criticamente como fio condutor de suas análises as objeções de Lenio Streck, em Jurisdição constitucional e hermenêutica, às tentativas de recepção da obra habermasiana no debate constitucional brasileiro.