Teoria Geral do Crime - ilustrada por assertiva de provas

MArcelo Pertille

EMais

2018

266 páginas

8h 52m

ISBN-13: 9788594142283

Português Brasileiro

“Teoria do geral do crime em questões de provas” tem como objetivo apresentar ao leitor que se dedica à preparação para as diversas provas que exigem o domínio do Direito Penal os principais conceitos da teoria geral do delito cobrados pelas mais importantes bancas de concursos públicos do país. Também se destinam os escritos aos iniciantes nesse importante ramo, que passam a contar com mais esta contribuição para a compreensão da dogmática, já podendo iniciar esse contato tendo acesso à forma de abordagem por meio da qual os temas corriqueiramente aparecem em exames e provas. Por isso a metodologia escolhida foi a de ilustrar os tópicos apresentados por meio de assertivas de provas, que, então, acabam por facilitar o aprendizado e contribuem no sentido de orientar o estudante sobre a maneira de abordagem utilizada pelas bancas examinadoras. Ademais, na tentativa de apresentar ao leitor abordagens que não fujam da necessária dinâmica que envolve o estudo para concurso, buscou-se também chamar a atenção para a possibilidade que os conteúdos possuem de serem aprofundados, discutidos e contraditados. Ratifica-se, portanto, que houve preocupação em não deixar importantes tópicos para a dogmática penal sem o necessário embasamento teórico ou sem a indicação de bibliografia apta à maiores esclarecimentos. “Teoria do geral do crime em questões de provas” pretende ser mais uma ferramenta a contribuir com a complexa dinâmica de preparação para concursos públicos sem perder de vista o comprometimento com a seriedade que invoca a discussão de assuntos atrelados às Ciências Criminais.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

A estrutura da teoria geral do crime para a dogmática penal é o objeto de abordagem dessa obra. Conciso sem pender para o raso. Objetivo sem que se caia na superficialidade. Marcelo Pertille, como poucos, possui um grande poder de síntese, expondo aqui os principais elementos que dão fundamento à perspectiva analítica da teoria do crime para as ciências penais de modo próprio. A exposição é bastante didática e traz o âmago daquilo que diz respeito ao estudo do fenômeno crime em seu viés normativo, pontuando as questões que a dogmática construiu em torno do objeto de estudo com o fito de contemplar justamente seus elementos, fornecendo assim ao leitor um estudo objetivo e com um recorte próprio e direcionado sobre o tema: a compreensão da dogmática penal e o aprendizado sobre como as questões pertinentes à matéria costumam aparecer em provas.

A divisão capitular se dá com base nos elementos que estruturam a teoria geral do crime. Dividido em dezessete capítulos, o livro trata do crime em seus aspectos formal, material e analítico, abordando cada um de seus elementos quando da perspectiva analítica: conduta, colo, culpa, resultado, nexo causal, tipicidade, erro, antijuricidade, culpabilidade e concurso de pessoas - desdobrando todos esses elementos a partir das teorias que os fundacionam, com apontamentos elucidativos e críticos sobre as questões tantas. O livro fornece assim uma abordagem ampla sobre os diversos institutos penais. Por mais que o que se tenha não seja um tratado propriamente dito sobre a teoria geral do crime, as teorias e abordagens presentes tornam um livro um tanto quanto rico. Os referenciais evidenciam a seriedade do autor, que com êxito notório traz e dialoga escolas penais, entendimentos teóricos, divergências teóricas, as nuances de cada qual e os principais pontos que costumam ser cobrados nas provas de todo o país. Um ótimo livro, portanto.

Como muito bem aponta Alexandre Morais da Rosa no prefácio do livro, "o importante é que se descola dos meros resumos acríticos e se posta no desafio de pensar, com viés pragmático, a importância de se levar a sério os concursos públicos e a demanda existente" - e é justamente essa a pegada do livro, tornando-a um diferencial. Nas palavras do autor em sua apresentação, "na tentativa de apresentar ao leitor abordagens que não se distanciem da necessária dinâmica que envolve o estudo para concurso, buscou-se chamar a atenção para a possibilidade que os temas apresentam serem aprofundados, discutidos", e essa tentativa encontrou evidente êxito, o que pode ser confirmado pelo leitor ao ter contato com as páginas que compõem essa excelente obra. "Teoria Geral do Crime: ilustrada por assertivas de provas" fornece aquilo que se propõe, portanto, tratando-se de uma obra muito útil e necessária para acadêmicos de todos os níveis, desde acadêmicos das cadeiras da graduação até os professores universitários, uma vez que dado o recorte no qual está inserido a obra, sua contribuição para o fim a que se destina é cristalinamente exitosa.