Segurança na Aplicação do Direito Público - Comentários à Lei 13.665/2018

Alexandre Schubert Curvelo, Daniela Zago Gonçalves da Cunda, Gustavo da Silva Santanna, Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues, Juliano Heinen, Mártin Haeberlin, Rafael Maffini

Juspodivm

2019

224 páginas

7h 28m

ISBN-13: 9788544228371

Português Brasileiro

Para mim, que vivi com intensidade todo esse processo, é agora uma honra e um prazer apresentar e recomendar este livro sobre a nova LINDB, escrito por professores e profissionais de relevo, alguns dos quais conheci há muitos anos pelas mãos do inesquecível Professor Almiro, e cuja trajetória venho acompanhando desde então com tanto proveito. O livro dá importante contribuição ao conhecimento e à efetividade da nova lei, além de trazer uma visão qualificada sobre seu potencial, desafios e possíveis riscos.

Carlos Ari Sundfeld
Professor Titular da FGV Direito SP.
Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.

Para além de um comentário sistemático, o texto - e isso é de se salientar de modo particular - agrega verticalidade ao debate, do que dá conta o grupo seleto de autores, todos profissionais e intelectuais experientes na temática versada, de tal sorte que o leitor não terá apenas um material e elevada qualidade para aplicar no exercício de suas funções, mas também uma doutrina que, embora a necessária concentração do conteúdo em limitado espaço, vai além da média dos comentários sintéticos e em parte superficiais editados até mesmo antes da entrada em vigor de importante legislação.

Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Professor Titular e Coordenador do PPGD da Escola de Direito da PUCRS. Desembargador. Aposentado do TJRS e Jurista.