Prática no Processo Civil - Cabimento/Ações Diversas, competência, procedimentos, petições, modelos

Gediel Claudino de Araujo Júnior

Atlas

2011

783 páginas

1d 2h 6m

ISBN-13: 9788522457496

Português Brasileiro

Livro voltado à prática do processo civil. Com petições, modelos, etc.

Resenhas (1)

4 (Muito bom)

Para o fim a que se destina, trata-se de um bom guia procedimental para a parte prática do Direito Processual Civil.
Em suas mais de 800 páginas, o autor organiza de modo bastante concatenado as informações pertinentes ao direito material e processual civil, visando facilitar a pesquisa e orientação acerca dos procedimentos, embasamentos, estruturação de peças, competência, pedidos e afins.

A proposta da obra é passar uma visão mais pragmática, de modo facilitado, do cotidiano da prática forense civil, orientando o consultante desde as diretrizes iniciais para a análise do problema que lhe é trazido (diz-se aqui da relação advogado-cliente), até a parte da formulação de peças, adequação dos remédios jurídicos cabíveis e necessários e manejamentos processuais.

Conforme consta no prefácio da obra, a intenção do autor é contribuir para facilitar e melhorar o exercício da profissão dos advogados e defensores que militem na área cível. Assim, não se trata de um estudo profundo com análises de teses divergentes, dissecação de matérias específicas e outras questões que competem aos manuais, cursos de processo e demais livros de estudo específicos sobre cada tema. O próprio autor assim evidencia: "Meu objetivo não é conceituar, caracterizar ou discutir os temas abordados, mas tão somente passar uma visão prática, invariavelmente já vivida por mim, que forneça respostas simples e diretas às questões mais comuns no dia a dia do profissional do direito". Mesmo ao se considerar tal exposição, não se pode negar que, mesmo que com leves e sucintas pinceladas, o autor dá alertas quando aborda temas que geram controvérsias, a fim de que o leitor busque uma análise e estudo um pouco mais específico da questão tratada.

Ao abordar cada tipo de ação possível na área cível, o autor preenche o capítulo estruturando as diretrizes para a formulação das peças processuais (cabimento, base legal, procedimento, foro competente, questões a serem respondidas, e assim por diante), fornecendo ainda em cada qual modelos de petições. Dentre diversas outras que são tratadas pelo autor, tem-se ação de alimentos gravídicos, ações de inventário e arrolamento, ações possessórias, ação de rescisão contratual, ação de tutela, execução de título judicial e extrajudicial, embargos de devedor e de terceiro, mandado de segurança e vários recursos.

Dentro da própria proposta, é um bom guia para rápidas consultas e dirimir dúvidas sucintas.
Recomendo!