CURSO AVANÇADO DE CONVÊNIOS DA UNIÃO -

Jorge Miranda Ribeiro

Forense

2010

753 páginas

1d 1h 6m

ISBN-13: 9788530929596

Português Brasileiro

Mudanças do marco regulatório no Decreto nº 6.170/2007, Portarias Interministeriais nºs 24, 127, 165, 342 e 404, de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Fazenda e do Ministério do Controle e da Transparência exigem novas abordagens. Estas as razões deste novo estudo contemplando alterações legislativas sem deixar de agregar ensinamentos anteriores. Regras antigas continuarão vigendo para ajustes celebrados sob seu império. As atuais só incidirão sobre os novos instrumentos. A linguagem coloquial está mantida e sem perda de conteúdo. Incorporaram-se dados pontuais sobre orçamento e planejamento. Pessoas do ramo continuaram sendo consultadas. Várias obras sobre convênio vieram enriquecer este trabalho. Opiniões de autores foram consideradas, selecionadas ou combatidas. Decisões do TCU com base no novo ordenamento já começaram a surgir.
Este é um dos primeiros livros sobre convênios depois da mudança do marco regulatório em 2007