Crimes Contra A Natureza - De acordo aom a Lei 9.605/98

Vladimir Passos de Freitas, Gilberto Passos de Freitas

Editora Revista dos Tribunais

2006

416 páginas

13h 52m

ISBN-13: 9788520328125

Português Brasileiro

Os autores analisam todos os crimes e contravenções existentes nas leis brasileiras referentes à matéria e comentam cada artigo da Lei 9.605/1998, conhecida como Lei Penal Ambiental. Poluição, caça e pesca precatórias, resíduos tóxicos, atividades nucleares, entre outras formas criminosas contra o meio ambiente, são minuciosamente examinadas.
À presente edição foram acrescentados novos temas (crimes contra a administração ambiental e o meio ambiente cultural), as inovações mais recentes da parte processual e o caráter internacional que vem assumindo a proteção ambiental.
Foram também acrescentados novos fatos, notícias da imprensa, o progresso das áreas interdisciplinares e novos textos legais, como, por exemplo, os modernos meios de prova (filmagem, gravação e fotografia) - tudo com menção à jurisprudência mais recente, oferecendo ao leitor soluções para as dúvidas que surgem no dia-a-dia.