O Fato Imponível - Teoria geral do direito tributário substantivo

Dino Jarach

Revista dos Tribunais

2004

230 páginas

7h 40m

ISBN-10: 8520325998

Português Brasileiro

A finalidade deste livro é oferecer um ensaio sobre a teoria geral do direito tributário substantivo, analisando sua posição em relação ao direito administrativo e ao financeiro, no quadro geral dos ramos do direito e demonstrando sua autonomia estrutural; e estudar a natureza da relação jurídica impositiva e da atividade administrativa de determinação, chegando a construir a dogmática do fato imponível, isto é, do pressuposto da obrigação impositiva. Ao fato imponível se vincula toda a problemática jurídica das relações entre direito civil e direito tributário, todas as questões referentes às manobras de evasão fiscal, às isenções tributárias e aos sujeitos ativo e passivo dos impostos. Trata-se de obra essencial para os que se dedicam à matéria. É um "clássico", além de estudo pioneiro sobre o tema "fato imponível" e dos mais completos no que concerne aos elementos e problemas estruturais do direito tributário como um todo.