Pressupostos Processuais e Condições da Ação - O Juízo de Admissibilidade do Processo

Fredie Didier Jr.

Saraiva

2005

424 páginas

14h 8m

ISBN-10: 8502054554

Português Brasileiro

Esta obra mergulha no estudo do que se denomina juízo de admissibilidade do processo. Com essa expressão, o autor designa uma das matérias mais importantes do processo civil, qual seja, os pressupostos processuais e as condições da ação. Para iniciar, situa o juízo de admissibilidade na teoria geral do direito. Em seguida, adentra a análise dos pressupostos processuais, das condições da ação e, por fim, da extinção do processo sem julgamento de mérito. Ao longo da pesquisa, menção especial é feita a questões peculiares da tutela dos direitos e interesses coletivos, o que demonstra a necessidade de nos atualizarmos, mesmo com relação aos institutos tradicionais do direito.