Direitos Fundamentais Sociais - releitura de uma Constituição dirigente

Cláudia Maria Costa Gonçalves

Juruá Editora

2006

282 páginas

9h 24m

ISBN-13: 9788536211848

Português Brasileiro

'Direitos fundamentais sociais - releitura de uma constituição dirigente' aborda, em profundidade, uma temática atual e relevante cujo maior mérito é estabelecer uma articulação de temas como construção de direitos e proteção social, destacando os movimentos populares como sujeitos, tanto da construção de direitos como do estabelecimento e implementação de um sistema de proteção social. Esse processo é pontuado, na realidade brasileira, tomando como referência a Constituição de 1988 e a dinâmica política dos movimentos populares nas décadas de 1970 e 1980. Destaque é atribuído à constitucionalização dos Direitos Sociais no âmbito do processo de redemocratização da sociedade brasileira, e a luta política da participação popular é apresentada como possibilidade para concretização dos Direitos Fundamentais Sociais. Portanto, este livro, pelo conteúdo abordado e pelo trato teórico-metodológico que orientou sua construção, interessa a todos aqueles que transitam no campo dos Direitos Humanos Sociais, da proteção social e da política, pela sua riqueza, originalidade e abrangência.