Tratado da inimputabilidade no Direito Penal -

Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer

Malheiros editores

2000

216 páginas

7h 12m

ISBN-10: 8574202223

Português Brasileiro

O Tratado da Inimputabilidade no Direito Penal propõe a aplicação da legalidade e constitucionalidade estritas, com a reviravolta desta tendência paternalista, que é muitas vezes cruel e desumana.
Eis alguns temas abordados:
- Medidas de segurança, incidentes, variações;
- Inimputabilidade e seus desvios;
- Doenças mentais e seus efeitos;
- Actio libera in causa estendida;
- Dependência de tóxicos, graus e características;
- Intervalos lúcidos;
- Temas lúcidos, isentos da loucura;
- Simulação da loucura e da dependência;
- Legítima defesa e outras excludentes do louco;
- "Mão-de-ferro" dos regimes, regressões, conversões;
- Internação e tratamento ambulatorial;
- O louco nas ruas;
- As "quase-medidas de segurança"