Esta obra traz a análise simplificada e didática, sem ser superficial, das figuras da oposição, da nomeação à autoria, da denunciação da lide, do chamamento ao processo e da assistência. Tais institutos processuais são descritos e ilustrados com exemplos reais de procedimentos que acontecem nos autos. Apresenta, ainda, notas sobre a declaração incidental e acórdãos do Superior Tribunal de Justiça.
Intervenção de Terceiros -
Athos Gusmão Carneiro
Saraiva
2001
304 páginas
10h 8m
ISBN-10: 8502035835
Português Brasileiro
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Athos Gusmão Carneiro
Athos Gusmão Carneiro é um destacado jurista brasileiro, nascido em 11 de dezembro de 1925, em São Leopoldo, RS, filho de Manoel Alire Borges Carneiro e Ione Gusmão Carneiro. Em 1949, foi orador dos formandos da Faculdade de Direito da UFRGS, instituição para a qual retornou, em 1967, como Professor de Direito Processual Civil. Jurista exemplar, estudioso, dedicado, operoso pensador de reformas e de notável elaboração legislativa, tanto de normas estaduais como o COJE-RS, quanto federais: Toda a sistemática do Agravo de Instrumento de 1995 concebera há décadas, tendo a apresentado no I Congresso Brasileiro de Direito Processual, alusivo aos 10 anos de vida do CPC de Alfredo Buzaid. Contribuiu para a bibliografia jurídica com clássicos como “Intervenção de terceiros”; “Audiência de Instrução e Julgamento”; “Jurisdição e Competência”; e organizou o repertório “O Novo Código de Processo Civil nos Tribunais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina”, em 3 volumes, integrantes da Coleção Ajuris, entre outros. De 1950 a 1951 exerceu a advocacia no Rio de Janeiro até em 1952 ser aprovado em 1º lugar no concurso para o cargo de Juiz de Direito no Rio Grande do Sul, atuando nas Comarcas de São Francisco de Assis, Ijuí e Uruguaiana. Em 1965 foi promovido por merecimento para Porto Alegre atuando em varas cíveis e fazendárias. Foi designado Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul até 1971, passando a Juiz Substituto de Desembargador, até 1975, quando foi promovido para o Tribunal de Alçada, integrando a 2ª Câmara Cível, da qual foi Presidente. Em março de 1977 foi promovido por merecimento, para Desembargador do Tribunal de Justiça onde presidiu a 1ª Câmara Cível até fevereiro/1988, quando assumiu a 2ª Vice-Presidência do Tribunal. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, de junho de 1983 a março de 1986. 2º e 1º Vice-Presidente do TJ-RS, de 1988 a 17/5/1989 quando assumiu como Ministro do STJ e, como Ministro, impôs notável dinamismo à Corte, capitaneando algumas das mais importantes inovações no Direito. Em reconhecimento ao seu talento e dedicação, em 6/3/1991 a Portaria do Ministro da Justiça nomeia como integrante da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil. Não obstante problemas de saúde, enfrentados em variados momentos, sendo este forte motivo da aposentadoria do cargo de Ministro do STJ em 29/10/1993, tem sido um dos mais importantes, senão o mais incansável porta voz das Reformas processuais, percorrendo centenas de milhares de km pelos corredores do Congresso Nacional instando os parlamentares a aprovar os projetos de aperfeiçoamento do Processo Civil, empreitada na qual teve pleno sucesso. Enquanto residiu em Brasília, o Professor Athos lecionou Direito Processual Civil no Departamento de Direito da Universidade de Brasília. Em Porto Alegre, além da UFRGS, foi Professor de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre durante sete anos; foi Coordenador do Curso de Preparação à judicatura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris e Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura, mantida pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris. Quando se aposentou, em 1994, da UFRGS, foi nomeado na sua vaga o professor Luiz Roberto Nuñes Padilla, fato marcado por uma coincidência. Enquanto a UFRGS encaminhava ao Diário Oficial a publicação da nomeação, sem disto saber, o editor do Jornal do Comércio de Porto Alegre selecionou, entre inúmeros artigos apresentados para publicar, dois que comentavam a então recente alteração na legislação processual civil. Nssse dia, apresentou dois artigos, distintos, contudo, com opiniões convergentes, dos Prof. Athos e Padilla, cujo aniversário é 3 dias depois. O Professor Athos foi um dos capitaneadores dos novos rumos no Direito e da “Abertura na Justiça” proporcionados pelo STJ no início dos anos noventa
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Rio Grande do Sul, Brasil