Teoria Geral do Processo - Revista, Ampliada e Atualizada

José Eduardo Carreira Alvim

Forense

2010

315 páginas

10h 30m

ISBN-10: 8530924371

Português Brasileiro

Os princípios que informam o processo, que são inúmeros e variados, na linha da cláusula do due process of law, não escapam da análise dos constitucionalistas, e são estudados, em pormenor, pelos processualistas, especificamente por aqueles que cuidam da Teoria Geral do Processo. Nessa linha, o livro que ora vem a lume, de José Eduardo Carreira Alvim, enfoca os princípios que, de forma magnífica, são por ele expostos, começando pelos conceitos básicos, explicados de forma didática. No desenvolvimento do direito processual, o autor demonstra a evolução da doutrina processual e a revisão científica desse importante ramo da ciência jurídica, com a sua publicização e com a elaboração da teoria do processo. Examina, em seguida, a jurisdição, os órgãos desta, a competência, o conteúdo objetivo do processo, a morfologia e a dinâmica deste, a prova, a sentença, os recursos e a execução. Aí está uma precisa e simples conceituação da Teoria Geral do Direito, que não cuida da legislação, de modo específico, mas ensina os princípios que vão propiciar a compreensão e a solução dos magnos problemas jurídicos resultantes da norma de direito positivo. Com base nesta obra, os profissionais do foro, os professores e os estudantes poderão solucionar as questões decorrentes da legislação processual que ocorrem no nosso dia a dia.