Resumo de Direito Administrativo -

Leandro Veloso

Impetus

2009

261 páginas

8h 42m

ISBN-13: 9788576263227

Português Brasileiro

É com imensa satisfação que realizo uma revisão, ampliação e atualização dessa obra jurídica, com a indicação de novas decisões judiciais com relevância jurisprudencial sobre temas básicos do Direito Administrativo, indispensável para operadores do Direito, em especial estudantes de Direito e operadores do Direito Público. Inserimos comentários doutrinários próprios e de autores renomados em relação aos seguintes institutos: renúncia à aposentadoria, Súmulas Vinculantes do STF e sua repercussão nos Tribunais Superiores, contexto jurídico a respeito do Regime Jurídico Único após a decisão da ADI 2.135 do STF, e principalmente aspectos doutrinários sobre os Consórcios Públicos e sua regulamentação, Pequenas Empresas no Procedimento Licitatório, Entidades de Terceiro Setor na Administração Pública, comentários das recentes Súmulas 343 e 345 do STJ, dentre outras notas doutrinárias a respeito da Administração Pública, Serviços Públicos, Processo Administrativo, bem como da Lei n° 11.783 de 2008, além dos Decretos Federais n° 6.017 e n° 6.204, além das Súmulas Vinculantes correlatas ao Direito Administrativo. Dessa forma, o leitor possui uma obra jurídica atualizada, objetiva, clara e sistematizada com referências a divergências doutrinárias e jurisprudenciais indispensáveis para o aprimoramento dos estudos e perfeita consulta rápida e confiável. - O Autor

- Inclui Comentário do Estatuto do Museu e do Estatuto do Gás Natural.
- Atualizado: com base na Jurisprudência de nossos Tribunais Superiores, e na forma exigida pelas carreiras jurídicas nacionais.
- Linguagem Objetiva: fácil e clara, traz a certeza de que o Autor está dialogando com o leitor, como se fosse uma aula presencial.
- Praticidade: diagramas e quadros explicativos que visam a facilitar a memorização rápida ao leitor.
- Jurisprudência: seleção e acompanhamento constante da jurisprudência do STF e do STJ referentes ao Direito Administrativo.
- Doutrina Nacional e Estrangeira: notas de referências doutrinárias e correntes atuais dos principais autores nacionais e estrangeiros.
- Legislação Vigente: confronto com a legislação em vigor vinculada aos temas doutrinários.
- Fundamentos Teóricos: objetivos, descomplicados, diretos e de fácil interpretação dos temas mais relevantes do Direito Administrativo. Obra atualizada até 05/03/09