Name: Controle De Constitucionalidade no Processo Legal
Author: André Del Negri

Esta obra é indicada a todos os pensadores e praticantes do direito que se disponham a compreender que a Teoria da Legitimidade Democrática passa pela averiguação das cogitações de validade e eficácia, mas requer, sobretudo, um alto grau de questionamento sobre a teorização de um controle de constitucionalidade que permita o exame democrático por um incondicionado direito-de-ação coextenso a um procedimento de fiscalidade, ampla e irrestrita, no âmbito de produção da lei para instalar a legitimidade participativa de todos pelo eixo discursivo da Teoria do Processo.

Controle De Constitucionalidade no Processo Legal - Teoria da Legitimidade Democrática

André Del Negri

Estatísticas

Avaliações