Acesso a Justiça: Ficção ou Realidade -

Olício Sabino Mateus

Editora Nelpa

2011

188 páginas

6h 16m

ISBN-1: 0

Português Brasileiro

Este trabalho tem por objetivo difundir cada vez mais, a consciência de cidadania, tendo como premissa o acesso a justiça como uma verdadeira função social do direito. Apesar de ser um tema bastante discutido atualmente, percebe-se que o caminho percorrido pelos estudos relativos ao bom desenvolvimento da questão, ainda se dá de forma muito tímida. Para tanto centralizou-se a discussão nos obstáculos impeditivos que limitam a idealização deste exercício de cidadania que é a realização do acesso a justiça no sistema jurídico brasileiro. Fazendo contra ponto a esse óbice desafia-se um poder judiciário mais atento à sua responsabilidade frente ao Estado Democrático de Direito, para que o reconhecimento constitucional dos direitos e das liberdades não continue a vigorar como mera expectativa por grande parte de nossa sociedade, transcedendo-se do plano ficcional à realidade.