As Escolas Hermenêuticas e os Métodos de Interpretação da Lei -

Marcelo Manzotti

Manole

2010

124 páginas

4h 8m

ISBN-13: 9788598416908

Português Brasileiro

Esta obra procura clarificar um dos vitais questionamentos do Direito pós-moderno: o que é, enfim, a interpretação das leis?
Cada vez mais se verifica que longe de ser um estudo puramente filosófico e especulativo, a hermenêutica se insere de modo pragmático no dia a dia do jurista, não se podendo mais falar em "Direito" mas em "Direito interpretado".
E afinal de contas: o que é a hermenêutica? o que são os métodos interpretativos? De onde e como surgiram? Quais são os critérios para a escolha de um método e exclusão de outro? Onde se insere a subjetividade do intérprete? Todos os métodos conduzem a uma interpretação justa?
Estas são algumas das questões que o presente livro procura abordar, oferecendo um estudo didático e compreensivo da hermenêutica, partindo de sua perspectiva histórica e filosófica até alcançar os métodos de interpretação da lei desenvolvidos no Direito e sua utilização na jurispudência atual dos Tribunais Superiores brasileiros.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Quando os juízes se tornam deuses

Excelente livro, muito completo e indispensável para o estudo da hermenêutica jurídica. O autor expõe com precisão as falhas - mas também os acertos - dos vários métodos interpretativos e nos convoca a refletir até que ponto a discricionariedade do juiz costuma ser justificada - e, até mesmo, fomentada - pela legislação e pelos métodos padrões de interpretação da mesma.