Juízes Legisladores -

MAURO CAPPELLETTI

Livraria do Advogado

1999

134 páginas

4h 28m

ISBN-12: 858827828__6

Português Brasileiro

O presente estudo comparativo não tem por finalidade demonstrar a verdade banal, embora infinitas vezes negada ou ocultada, em todas as épocas e com inexaurível perseverança, da criatividade da jurisprudência. Ele pretende investigar, sobretudo, as razões pelas quais tal criatividade tem-se tornado mais necessária e acentuada nas sociedades contemporâneas, e precisar a tipicidade, todavia permanente, do processo jurisdicional, que, no fundamental, permanece distinto do processo legislativo, com todas as conseqüências - debilidades e virtudes, reais ou potenciais - decorrentes de tal diferença.

Resenhas (1)

4 (Muito bom)

Bom livro

Apesar da repetição de algumas ideias, boa obra para uma introdução ao debate do papel dos juízes e tribunais na construção do direito. O autor apresenta interessantes reflexões acerca da criatividade jurisprudencial e da necessidade de se prestigiar um sistema de freios e contrapesos eficiente, em contraste ao agigantamento do Executivo e Legislativo de outrora. Há, ainda, digressões sobre as distinções dos sistemas de "Civil Law" e "Common Law", mas com a observação de que há aproximações dessas "famílias" no que se refere à atuação criativa da jurisprudência. Recomento a leitura!