Curso de Direito Constitucional Tributário -

Roque Antonio Carrazza

Malheiros Editores

2011

1190 páginas

1d 15h 40m

ISBN-13: 9788539200634

Português Brasileiro

Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o Autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Constituição de 1988. A partir desses fundamentos estuda, em profundidade, as competências tributárias, conceitos características e classificação dos tributos, discriminação de rendas tributárias, isenções, etc., bem como as grandes linhas que devem informar a legislação infraconstitucional.
Pelas sucessivas edições, pelas citações constantes que tem merecido dos doutrinadores e dos Tribunais e pela originalidade com que esmiuça os assuntos dos seus vários capítulos, este livro já figura entre os clássicos do Direito Tributário brasileiro.