Licitações e Contratos Administrativos - Casos e Polêmicas

Flávio Amaral Garcia

Lumen Juris

2010

488 páginas

16h 16m

ISBN-13: 9788537507650

Português Brasileiro

O tema das licitações e contratos administrativos sempre despertou intensas discussões doutrinárias e jurisprudenciais. No entanto, nem todos os assuntos chegam ao Judiciário e merecem os comentários da doutrina. O tema é vivido diariamente nas repartições públicas, e os órgãos de controle são constantemente movimentados para oferecer opinamentos e soluções para os mais variados problemas que surgem diante das novidades vivenciadas a cada dia na Administração Pública. É nesse contexto que FLÁVIO AMARAL GARCIA entende pertinente partilhar com a sociedade a experiência amealhada com sua valiosa atuação como Professor de Direito Administrativo e como Procurador do Estado do Rio de Janeiro. O método adotado parte dos temas da licitação e sua dispensa, dos contratos, com ênfase nas concessões. O eixo comum é a função regulatória das licitações e contratos administrativos, tema ainda pouco explorado e que tem nesta obra um significativo aprofundamento, com exame de situações concretas de aplicação da tese.