Registro Civil das Pessoas Naturais -

Reinaldo Velloso dos Santos

Sergio Antonio Fabris

2006

231 páginas

7h 42m

ISBN-10: 8575253522

Português Brasileiro

A obra de Direito Registrário trata especificamente do Registro Civil das Pessoas Naturais, disciplina de escassa bibliografia, com o objetivo de transmitir aos profissionais do Direito, especialmente os registradores, os conhecimentos adquiridos pelo autor de abril de 2000 a maio de 2005, quando exerceu a delegação de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito - Liberdade, em São Paulo. No livro são abordados diversos aspectos da atividade registrária, de forma sistemática e objetiva, com farta remissão a decisões administrativas proferidas pela Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria Permanente da Capital do Estado de São Paulo. A obra trata, ainda, das repercussões registrárias da reprodução assistida e do transexualismo, do nome da pessoa natural, da conversão da união estável em casamento, dos traslados de registros feitos no exterior, dentre outros temas.