Manual do Registro Civil das Pessoas Naturais - Nascimento, casamento, Óbito

Luiz Manoel Carvalho dos Santos

Idéia Jurídica

2002

79 páginas

2h 38m

ISBN-10: 8587873237

Português Brasileiro

Esta obra aborda o Registro Civil das Pessoas Naturais de forma simplificada e compreende dez capítulos. O primeiro retrata a Pessoa Natural; o segundo refere-se aos Registros Públicos; o terceiro aborda o Registro de Nascimento; o quarto pertine ao Casamento, sua habilitação e registro; o quinto compreende o Registro de Óbito; o sexto trata da Emancipação, Interdição e Ausência; o sétimo trata das Transcrições, averbações e anotações; o oitavo e nono se circunscrevem, respectivamente, às retificações e restaurações e os principais prazos; e finalmente o décimo exemplifica tipos de modelos referentes à matéria.