Sociedade do risco e direito penal - Uma avaliação de novas tendências político-criminais

Machado de Assis

IBCCrim

2005

236 páginas

7h 52m

ISBN-1: 0

Português Brasileiro

Este trabalho analisa como o conceito de sociedade do risco foi transportado para o sistema penal e inspirou o surgimento de um modelo político-criminal voltado à prevenção dos novos riscos, denominado Direito Penal do risco. Para tanto, a autora refaz esse percurso teórico, analisando o paradigma de configuração social do qual se extrai a idéia de risco, para, a partir dele, tentar compreender as principais vias de adequação do direito penal clássico ao paradigma do risco, tendo como foco as figuras qualitativamente diferenciadas do seu modus operandi tradicional: a ampliação da proteção penal aos bens jurídicos supra-individuais, a antecipação da tutela penal e a flexibilização das regras de causalidade e de imputação de responsabilidades. A partir daí, verifica uma tensão entre essa tendência político-criminal e a concepção programática do modelo penal clássico, seus princípios e regras fundamentais. Essa oposição é refletida no debate realizado no âmbito da dogmática penal, que culmina em um processo de reflexão sobre o direito penal e seu futuro na sociedade do risco.

Resenhas (1)

3.5 (Bom)

Sociologia criminal

Livro que retrata as metamorfoses da sociedade durante o século XX e XXI, fazendo um adendo com a sociologia criminal, traz a tona tipos de delitos ambientais que surgiram com o decorrer da mudança de sociedades.