Contrato como Promessa - Uma teoria da obrigação contratual

Charles Fried

Elsevier

2008

224 páginas

7h 28m

ISBN-13: 9788535226645

Português Brasileiro

Charles Fried apresenta nesta obra a estrutura subjacente do contrato, pautada em princípios morais. Tal argumento está no centro de inúmeras críticas feitas por outros importantes personagens do debate teórico contratual contemporâneo, como Patrick Atiyah, Lawrence Friedman, Grant Gilmore, Morton Horwitz, Duncan Kennedy, Anthony Kronman e Ian Macneil. Em vez de ignorá-los, Fried dialoga diretamente com seus objetores, construindo assim um rico desenho das múltiplas correntes e argumentos que constroem o debate, notadamente dentro da tradição do common law. Para muitos críticos, de maneira geral, as fontes obrigacionais do contrato não podem ser resumidas à promessa.
Para alguns, o atual Direito Contratual sugere uma espécie de fusão entre fundamentos obrigacionais derivados da responsabilidade civil com o fundamento promissório. Para outros, o Direito Contratual contemporâneo não está estruturado com base numa única racionalidade, coerente e unificante. Uma moralidade externa e interna ao contrato impõe fundamentos obrigacionais não redutíveis à promessa. Tal natureza da obrigação contratual ficaria patente na vedação dos contratos que impõem onerosidade excessiva, desequilíbrio contratual ou abusividade, justiça contratual e boa-fé, independentemente de terem sido firmados livremente. Ademais, como entender determinadas imposições de justiça contratual distributiva incidentes em uma grande gama de relações contratuais?