O presente estudo revela os três grandes debates que ocorreram a propósito da disparidade que se verificava entre o ideário cristão, que servira de base à ação dos militares e encomenderos contra os povos americanos; a) o debate anterior a Francisco de Vitória, que resultaria na edição das Leis de Burgos; b) as confrontações entre os posicionados do próprio Vitória e de Las Casas, a respeito da impossibilidade de serem os índios escravos, e da necessidade de serem-lhes reconhecidos direitos semelhantes aos vassalos de Castela; c) o célebre debate em Valladolid, entre Las Casas e Ginés de Sepúlveda, prevalecendo a tese de Vitória.
Francisco de Vitória e os direitos dos índios americanos - A evolução da legislação indígena espanhola no século XVI
Rafael Ruiz
EdiPUCRS
2002
224 páginas
7h 28m
ISBN-10: 8574303356
Português Brasileiro
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Rafael Ruiz
Rafael Ruiz Gonzales nasceu na Espanha. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1980), mestrado em Direito Internacional Público pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor adjunto de História da América da Universidade Federal de São Paulo e desenvolve o Projeto "Direitos e Justiça nas Américas", aprovado pela FAPESP. Tem experiência na área de História, com ênfase em História da América, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação indigenista, união das Coroas, jesuítas em são paulo e guairá, política da coroa espanhola, catequese e Francisco de Vitoria.
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