Direito Internacional dos Direitos Humanos -

Sidney Guerra

Saraiva

2011

223 páginas

7h 26m

ISBN-13: 9788502108103

Português Brasileiro

O direito internacional dos direitos humanos, cuja espinha dorsal é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é composto pelo conjunto de normas internacionais que determinam parâmetros comportamentais básicos e benefícios primários que devem ser esperados ou exigidos de Governos e Estados pelas pessoas. Está assegurado permanentemente a todos, seja em tempos de paz ou de conflitos.
O tema, que ganhou relevo após a 2 Guerra Mundial, como resposta aos horrores cometidos durante o nazismo, é tratado exemplarmente por Sidney Guerra, pós-doutor pelo Centro de Ciências Socias da Universidade de Coimbra, doutro e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, professor adjunto de Direito Internacional Público da Universidade Federal do Rio de Janeiro e professor dos cursos de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas -FGV Rio.
A obra foi organizada em três partes. A primeira, de forma didática e objetiva, discorre sobre o direito internacional humanitário, o direito internacional dos refugiados e o direito de asilo. A segunda complementa as vertentes de proteção internacional da pessoa humana e apresenta propriamente o direito internacional dos direitos humanos. A terceira parte destaca o sitema europeu de proteção dos direitos humanos e os sistemas africanos e arábe, culminando com o quadro comparativo de proteção entre Europa, Américas e África.
O autor evidencia o agudo momento de trangressão dos limites de tolerância e respeito, bem como a preocupante inobservância dos parâmetros humanitários mais básicos. Sidney Guerra assume, em sua obra a clara missão de informar os principais aspectos e características do direito internacional dos direitos humanos, transmitindos a mensagem de que o necessário desenvolvimento das instituições de proteção e promoção é importante para as pessoas, bem como para a manutenção da paz e da segurança mundiais.
Pelo rico teor e pelo modo como expões as complexas questões que envolvem o estudo do tema, tratando-se de obra fundamental para os os que buscam referências seguras sobre o direito internacional dos direitos humanos.