Um Legislativo sem Partidarismo - Discussões publicadas em VISÃO sobre "Um Legislativo sem partidarismo"

Henry Maksoud

Ed. Visão

1984

114 páginas

3h 48m

ISBN-1: 0

Português Brasileiro

Há já vários anos, venho expondo idéias de filosofia política
em páginas que assino na revista VISÃO. Entre essas
idéias, encontra-se a de um poder legislativo separado dos
outros poderes e desvinculado dos partidos políticos, a qual
recentemente resumi em artigo denominado "Legislativo
sem partidarismo" (VISÃO, 28-11-83).
A concepção não é nova nem minha: ela vem das origens
do constitucionalismo representativo, que começou a tomar
forma a partir do século XVII, alicerçado nas doutrinas entrelaçadas
do estado de direito e da separação de poderes.
Porém, como nunca chegou a existir na prática uma assembléia
legislativa desligada de influências partidárias, e alguns
vão ao ponto de considerar uma heresia um legislativo com
membros sem filiação a partidos, VISÃO resolveu colocar a
idéia em discussão, tendo como referência básica meu artigo
de novembro último.
Diversos juristas, professores, políticos e jornalistas de
nomeada foram convidados a comentar, por escrito, a viabilidade
e a oportunidade de um legislativo sem partidarismo.
Suas opiniões foram publicadas em dezesseis números
do semanário VISÃO, de 12-12-:-83 a 2-4-84, inclusive. Em
cada número, apareceram também observações minhas, em
uma espécie de tréplica à argumentação dos convidados,
procurando mostrar que a idéia, apesar de inédita, é factível
e desejável.
Terminada a publicação da série em VISÃO, os dezesseis
conjuntos de comentários, mais alguns artigos meus, que
serviram de subsidio para as discussões, estão agrupados
aqui, neste volume. Graças ao brilho intelectual dos 28 debatedores
- aos quais, reconhecidamente e de público,
agradeço o terem aceito o convite de VISÃO-, o opúsculo,
reduzido em tamanho mas não em conteúdo, será certamente
de muita valia para os estudiosos do Direito e da Política,
e para todos os interessados no desenvolvimento institucional
do nosso pais.