Este livro busca apresentar a disciplina de Direito Constitucional aos alunos que enveredaram pelo caminho do Concurso Público. Ao encontro da proposta da série Objetiva, da Editora Verbo Jurídico, não pretende ser uma discussão de cunho acadêmico, ao contrário, busca ser um instrumento de consulta para dirimir últimas dúvidas, portanto, sua linguagem é mais direta, sem preocupação em esgotar o tema, uma vez que isso não seria possível em um tema tão polêmico como o do Direito Constitucional. A escolha dos conteúdos foi determinada pela sua importância nas provas de Concursos Públicos de natureza objetiva, atentando-se para a presença das novas Emendas Constitucionais que foram publicadas entre dezembro de 2009 e os primeiros meses de 2010. O que se quis foi apresentar um material de apoio, rápido e claro, como último esforço para se auxiliar aos alunos que precisam de um último alento antes do momento tão esperado, que é o da prova objetiva. Espero ter conseguido o intento de contribuir para a vitória de todos que precisarem desse livro e do Direito Constitucional para alcançar a aprovação definitiva. ''