Política Criminal e Sistema Jurídico-Penal -

Claus Roxin

Renovar

2000

120 páginas

4h 0m

ISBN-10: 8571471770

Português Brasileiro

A proposta apresentada neste livro alcançou eco não só na Alemanha, mas também na Espanha, na Itália e em Portugal. Agora, tem o público brasileiro a oportunidade de melhor conhecê-la.

Tão sucinto quanto fecundo, este estudo marca o início de uma nova época na dogmática jurídico-penal moderna: a época do sistema funcionalista, ou teleológico-racional, da teoria do delito. Foi proposto um novo sistema, fundado sobre uma diferente concepção de direito e Estado, bem como da relação entre direito penal e política criminal; e esta proposta foi aceita por um talentoso grupo da nova geração de penalistas, dando valiosos frutos, entre os quais podemos apontar a teoria da imputação objetiva.

Resenhas (2)

4 (Muito bom)

Formalismo em excesso

Claus Roxin é sempre certeiro em suas palestras e escritos. Nessa obra ele critica o logicismo formal que enxerga o crime como algo abstrato, preso no positivismo da ciência jurídica. Aliado da teoria finalista, o crime deve ser visto pela ótica do fim: o fim do crime, o fim da ação, o fim da pena. Para isso é necessário a ajuda da Política Criminal, enxergar sempre esse lado finalístico em busca da melhor adequação possível para o caso concreto, em busca da ''paz social'', ou ordem, ou simplesmente um bem viver em sociedade. Não está o Direito desprendido do mundo da vida, sendo até mesmo inútil esse logicismo formal exagerado. Não que os códigos sejam inúteis, o apego em excesso do seu leitor/aplicador, em 2019 (ou mais) à ele, sim.

Ler os códigos, sem deixar de lado o mundo da vida e a sua finalidade que é de servir aos homens e mulheres. Nesse caso específico, buscar um fim político-criminal sério, que sirva para adequar o sistema jurídico-penal para a realidade brasileira; melhorar, e não se apegar em coisas que só servem de dentro dos ternos dos juristas.