O CONCEITO DE DIREITO NO REALISMO JURÍDICO • O conhecimento do justo • O justo como direito • O justo como objeto da justiça • O justo estabelecido na lei • A questão do justo natural O DIREITO ALTERNATIVO EMERGENTE • Direito e revolução • A decadência multissecular do realismo jurídico • O materialismo jurídico A CONCEPÇÃO MARXISTA DO DIREITO ALTERNATIVO • Marxismo e alternativismo: verso e reverso da mesma medalha • Luta de classes: pano de fundo do direito alternativo • Escamoteação dos alternativistas em face da horrorosa herança comunista • Opção revolucionária islâmica para o direito alternativo • Influência do gramscismo na ideologia alternativista • Direito alternativo e metamorfose garantista O PROCESSO REVOLUCIONÁRIO ALTERNATIVO • Caráter dialético e sectário • Primeira etapa: o aniquilamento da noção do justo • Segunda etapa: introdução de uma nova utopia jurídica OS ERROS DOUTRINÁRIOS DO DIREITO ALTERNATIVO • Os falsos pressupostos • Transposição de um obstáculo: o princípio de contradição no conceito do justo • Ilegitimidade do direito alternativo • Interferência do político na esfera do jurídico
A Verdadeira Face do Direito Alternativo -
Gilberto Callado de Oliveira
Juruá
2009
162 páginas
5h 24m
ISBN-13: 9788536227344
Português Brasileiro
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Gilberto Callado de Oliveira
Gilberto Callado de Oliveira (Florianópolis, 11 de maio de 1956) é um procurador de justiça, professor universitário e escritor brasileiro. Formou-se 2º Tenente da reserva não remunerada (NPOR) do Exército Brasileiro, tendo servido no 63º Batalhão de Infantaria, sediado em Florianópolis-SC, sob o comando do então coronel Alberto dos Santos Lima Fajardo. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 1981. Doutor em filosofia do direito pela Universidade de Navarra, Espanha, em 1987. Na mesma instituição, realizou pós-doutorado em política jurídica (1994), metodologia juspolítica (2000), filosofia penal (2007) e ciências legislativas (2018). Entre 1992 e 1996, lecionou na Academia de Polícia Militar de Santa Catarina no curso superior de polícia. Em 2005, foi nomeado Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), do Ministério Público Catarinense. Foi empossado na cadeira n. 39 da Academia Catarinense de Letras, em 17 de abril de 2008. É sócio emérito do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e membro da Academia Catarinense de Filosofia. Em 2014 foi eleito Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para mandato de 2 anos, tendo sido reeleito em 2016. Citado pelo penalista Damásio de Jesus como destacado defensor do jusnaturalismo no meio jurídico brasileiro.
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Santa Catarina, Brasil