Constituição Federal para Concursos - Atualizada até a EC nº 64/2010

Henrique Catarino, Luís Gustavo Bezerra de Menezes (organizadores)

Litera

2010

245 páginas

8h 10m

ISBN-13: 9788560968268

Português Brasileiro

Esta obra foi organizada visando, primordialmente, a proporcionar aos candidatos a concursos públicos, bem como àqueles que tenham interesse no entendimento do texto constitucional, uma leitura direta e objetiva dos preceitos que fundamentam nosso ordenamento jurídico. Evitamos a emissão de adendos e observações, restringindo-nos ao puro conteúdo da Carta Magna.
Incluímos no texto, adicionalmente, as Súmulas elaboradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), bem como as Súmulas Vinculantes, por entendermos ser do interesse do candidato o conhecimento de tais orientações, pois que emanadas da Corte Suprema, muitas vezes necessárias à correta interpretação das normas constitucionais, além de serem comumente cobradas em concursos públicos.
Além disso, considerando sua importância, incluímos também a Lei nº 9.868/99 (que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o STF), a Lei nº 9.882/99 (que dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental) e a Lei nº 11.417/2006 (que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de Súmula Vinculante pelo STF).
Enfim, desejamos boa sorte a todos que se propõem a empreender a jornada em busca de um cargo público, esperando que este livro seja, de fato, um valioso auxiliar.