Justiça Social: uma questão de direito -

Maria Elena Rodriguez Ortiz (org.)

DP&A editora

2004

199 páginas

6h 38m

ISBN-1: 0

Português Brasileiro

Depois de duas décadas de neoliberalismo político e econômico, a sociedade civil organizada assume um papel cada vez mais importante na reivindicação dos seus direitos econômicos, sociais e culturais, mais precisamente na reivindicação de que o Estado seja o responsável por garanti-los. A função deste livro é ajudar a disse-minar os princípios dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC) e sensibilizar a sociedade em geral e os operadores de direito em particular para a necessidade inadiável de estabelecer mecanismos formais para a sua exigibilidade. Também pretende atender uma demanda latente no debate brasileiro por referências conceituais sobre o tema, servindo, ao mesmo tempo de apoio para reflexão teórica e para a mobilização e ampliação do engajamento para uma práxis política.