Histórias de amor num país sem leis - A homoafetividade vista pelos tribunais –casos reais

Sylvia Maria Mendonça do Amaral

Scortecci Editora

2010

180 páginas

6h 0m

ISBN-13: 9788536618814

Português Brasileiro

Este livro, redigido em linguagem objetiva e acessível, mostra como os tribunais do país têm analisado e julgado questões relacionadas à homoafetividade. São casos reais sobre união estável, partilha de bens na separação e herança, além de adoção, inseminação artificial e registro de crianças em nome de casais formados por duas pessoas do mesmo sexo. O capítulo dedicado à discriminação aponta como os tribunais vêm reagindo frente o preconceito.
Considerando-se que por falta de legislação específica os homossexuais têm de buscar seus direitos junto ao Poder Judiciário, os casos julgados demonstram quais podem ser as expectativas quanto ao êxito dessas demandas e esclarecem quais medidas podem ser tomadas preventivamente, evitando futuras ações judiciais.