Para satisfazer a demanda de um estudo profundo acerca da eficácia jurídica que devem produzir os fatos jurídicos, o autor, após discorrer amplamente sobre as noções gerais do tema, analisa suas repercussões nas questões corriqueiramente submetidas à apreciação dos operadores do direito, demonstrando a importância de tal estudo para a prática jurídica.
Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia - 1º Parte
Marcos Bernardes de Mello
Editora Saraiva
2011
271 páginas
9h 2m
ISBN-13: 9788502110892
Português Brasileiro
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