Direito Financeiro e Orçamentário -

Dejalma de Campos

Atlas

2005

184 páginas

6h 8m

ISBN-10: 852243994X

Português Brasileiro

Diferentemente dos livros similares, voltados para um tratamento exaustivo e pouco atraente da matéria, esta obra estabelece um comparativo entre o Direito Financeiro e o Orçamentário, apresentando comentários relativos a essa divisão com suas características diferenciadoras necessárias para o entendimento dos limites de um e de outro e ponto de contactos das disciplinas. Além disso, o Autor, através de linguagem concisa, clara e direta, objetivou particularmente atender a alunos iniciantes do curso de Direito, motivando-os para o estudo. E, sem deixar de ser profundo, abordou toda a matéria de forma a estimular a aprendizagem.
O livro está dividido em três partes: Introdução (conceitos fundamentais, a atividade financeira do Estado, disciplinas orientadoras da atividade financeira do Estado, ciência das finanças, direito financeiro, aplicação do direito financeiro); Teoria jurídica do Direito Financeiro (teoria jurídica dos gastos públicos, teoria jurídica dos ingressos públicos, teoria jurídica das receitas financeiras compulsórias); e Direito Orçamentário (teoria jurídica do orçamento público) onde está incluída a Lei de Responsabilidade Fiscal.