A ironia da liberdade de expressão - Estado, Regulação e Diversidade na Esfera Pública

Owen M. Fiss

Renovar

2005

144 páginas

4h 48m

ISBN-10: 8571474877

Português Brasileiro

Aborda uma discussão sobre a liberdade de expressão em torno do dilema entre: uma concepção individualista da liberdade de expressão, em que o Estado não pode intervir; e, uma concepção coletiva da mesma em que o Estado deve atuar de modo a ampliar o debate público e consequentemente torná-lo mais democrático. Trata inicialmente da questão da falta de atuação do Estado pode provocar no debate público um efeito silenciador danoso a grupos socialmente desfavorecidos, e que efeitos ocorrem especificamente nos discursos de incitação ao ódio, de pornografia e de campanhas eleitorais. Depois trata da questão do Estado enquanto alocador de recursos que irão contribuir para a formação de discursos. E culmina com uma discussão sobre a regulação da imprensa de massa, de modo que esta atenda a ampliação do debate público favorecendo a exposição dos diversos pontos de vista existentes na sociedade. O livro trata dessas questões ao mesmo tempo em que analisa o debate constitucional americano em decisões da Suprema Corte.